Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Acidente com animal bovino gera indenização

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Homem que se passava por instalador de câmeras de segurança é condenado

Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 09 meses de reclusão.

Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.

Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.

Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio

Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Condenação de 49 anos por crimes cometidos em São Leopoldo

O réu foi condenado pela prática de duas tentativas de homicídio qualificado e pela prática de três roubos majorados

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente